Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o PlanejaVia (“serviço”), você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o serviço.

O serviço é operado por [Nome do Responsável], pessoa física, CPF [000.000.000-00], e-mail [seu-email@exemplo.com].

2. Descrição do serviço

O PlanejaVia é uma ferramenta baseada em inteligência artificial que:

• Gera roteiros de viagem personalizados com base no destino, duração e preferências informadas pelo usuário.
• Sugere destinos turísticos com fotos e informações contextuais.
• Oferece conversão de moedas em tempo real.
• Permite salvar, visualizar e gerenciar roteiros gerados.
• Oferece assinatura premium com funcionalidades estendidas.

Os roteiros gerados são sugestões baseadas em IA e não substituem pesquisa humana, guias turísticos oficiais ou recomendações profissionais.

3. Cadastro e conta

3.1 Criação de conta

Você pode usar o serviço como visitante (sem cadastro) ou criar uma conta gratuita via e-mail/senha ou Login do Google.

3.2 Responsabilidades

• Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.
• Você não pode compartilhar sua conta com terceiros.

3.3 Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento. A exclusão remove permanentemente seus dados pessoais e roteiros salvos. Assinaturas ativas devem ser canceladas antes da exclusão.

4. Planos e assinaturas

4.1 Plano gratuito (Basic)

• Limite de 1 roteiro por mês.
• Duração máxima de 5 dias por roteiro.
• Visitantes não cadastrados: limite de 1 roteiro único.

4.2 Plano premium

• Roteiros ilimitados por mês.
• Duração máxima de 20 dias por roteiro.
• Cobrança recorrente mensal via Stripe.
• O valor da assinatura é exibido antes da confirmação da compra.

4.3 Cancelamento e reembolso

• Você pode cancelar a assinatura premium a qualquer momento pelo portal de assinaturas.
• O cancelamento mantém o acesso até o final do período já pago.
• Reembolsos são tratados conforme a política do Stripe e a legislação aplicável (Código de Defesa do Consumidor).
• Em caso de problemas, entre em contato pelo e-mail [seu-email@exemplo.com].

4.4 Alterações de preço

Valores podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias. O reajuste não afeta o ciclo de faturamento já pago.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados.
• Tentar burlar os limites do plano gratuito (criar múltiplas contas, manipular identificadores, etc.).
• Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente os roteiros gerados sem autorização.
• Interferir na segurança ou no funcionamento do serviço.
• Enviar dados que contenham malware, vírus ou código malicioso.

Violações podem resultar em suspensão ou cancelamento da conta sem aviso prévio.

6. Propriedade intelectual

6.1 Do serviço

O PlanejaVia, incluindo seu código, design, logo e marca, é propriedade do operador. Você não adquire nenhum direito de propriedade intelectual sobre o serviço.

6.2 Dos roteiros gerados

Os roteiros gerados pela IA são fornecidos para seu uso pessoal e não comercial. Você pode salvá-los, imprimi-los e compartilhá-los para fins não comerciais.

6.3 Do conteúdo do usuário

Você mantém todos os direitos sobre as informações que fornece (destino, preferências, etc.). Ao fornecê-las, você nos concede uma licença para utilizá-las exclusivamente para gerar o roteiro solicitado.

7. Limitação de responsabilidade

O PlanejaVia é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

• A IA pode cometer erros. Os roteiros gerados devem ser verificados antes de qualquer planejamento real.
• Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.
• Disponibilidade: não garantimos que o serviço estará disponível ininterruptamente. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio.

Esta limitação aplica-se no máximo permitido pela legislação aplicável.

8. Dados de terceiros e links externos

O serviço pode exibir imagens de destinos fornecidas pelo Pexels, links para parceiros de viagem (passagens, hotéis, seguros, transfers) e taxas de câmbio da Frankfurter API.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade de sites de terceiros.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao serviço se:

• Você violar estes Termos de Serviço.
• Sua conduta representar risco legal ou de segurança para o serviço ou outros usuários.
• Por determinação legal.

Você será notificado sempre que possível. Em caso de rescisão por nossa iniciativa sem violação comprovada, reembolsaremos proporcionalmente o valor pago.

10. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Estado] para solução de controvérsias, com renúncia a qualquer outro.

11. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para:

E-mail: [seu-email@exemplo.com]

12. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou aviso no aplicativo. O uso continuado após a alteração constitui aceitação dos novos termos.